gestão académica | licenciaturas e mestrados regulamentos legislação



Regulamento de Estudos da Universidade de Aveiro - Regulamento n.º 863/2016, em articulação com Decreto-Lei n.º 63/2016 de 13/09/2016

Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição na licenciatura em Música - Portaria n.º 83/2018 e 
Portaria n.º 190/2019


Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional nos ciclos de Estudos de Licenciatura e Integrados de Mestrado da Universidade de Aveiro Regulamento n.º 874/2019


Regulamento de Estudos dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Universidade de Aveiro - 
Despacho n.º 5686/2015



Regulamento de Estudante-Atleta da Universidade de Aveiro - Regulamento n.º 838/2019 

Regulamento do Estudante Incoming da Universidade de Aveiro - Regulamento n.º 508/2014

Regulamento do Estudante Outgoing da Universidade de Aveiro - Regulamento n.º 513/2014

Regulamento referente à emissão de certidões on line da Universidade de Aveiro - Consulte aqui

Regulamento de frequência em regime de Tempo Parcial - Consulte aqui      

Regulamento de creditação de formações e de reconhecimento de experiência profissional na Universidade de Aveiro - Regulamento n.º 141/2017, alterado pelo 
Regulamento n.º 498/2019

Estatuto do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Aveiro -Consulte aqui

Regulamento das Bolsas de Mérito Desportivo da Universidade de Aveiro - Regulamento n.º 839/2019

Regulamento Geral da Atribuição de Prémios Escolares na Universidade de Aveiro - Regulamento n.º 516/2020 

Atribuição de Bolsas por Mérito a Estudantes do Ensino Superior - Despacho n.º 13531/2009 alterado pelo Despacho n.º7761/2017

Atribuição de Bolsas de estudo aos melhores caloiros da Universidade de Aveiro - Regulamento n.º 841/2016  

Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade de Aveiro - Regulamento n.º 69/2013

Regulamento de Prescrições da Universidade de Aveiro - Regulamento nº 398/2011

Regulamento de taxas e propinas aplicáveis aos estudos e cursos da Universidade de Aveiro - Regulamento n.º 486/2011, alterado pelo Regulamento nº 221/2018 , retificado pela Declaração de Retificação n.º 311/2018 e alterado pelo Regulamento n.º 796/2018


Formalidades inerentes ao processo de justificação de faltas de alunos de Licenciatura e Mestrado: 

Ver artigo 23.º do Regulamento de Estudos da Universidade de Aveiro.


Classificação final das licenciaturas em ensino [portaria nº 792/81, de 11 de Setembro]

regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior: Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de Março:e subsequentes alterações:



Dirigente Associativo Juvenil (regime jurídico do associativismo jovem) [Lei nº 23/2006, de 23 de Junho]; 

Estágios Pedagógicos (Classificação do estágio) [portaria nº 792/81, de 11 de Setembro];

Estudante Militar; 

Média Final dos Cursos de Licenciatura Bi-etápicas [ofício nº 450-ESSUA/2005, de 16 de Junho]; 

Revisão do regime jurídico dos concursos especiais de acesso - Decreto-Lei nº 63/2016

Trabalhador-Estudante: Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro [SUBSECÇÃO VIII];

Passe sub-23: Modelo de declaração para o passe sub-23
última atualização a 08-06-2020
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